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Conhecimento em atualização

Entenda a transição.
Acompanhe as fontes.

Um núcleo editorial para organizar marcos, conceitos e impactos da reforma tributária do consumo na gestão e nas contratações públicas.

Base oficial consultadaReceita Federal · atualização editorial em 12/09/2026
Panorama

Reforma tributária do consumo: panorama de 2026

Uma leitura inicial dos marcos vigentes e da fase de implementação da CBS e do IBS em 2026.

A reforma tributária do consumo está em fase de implementação. Em 2026, documentos fiscais e obrigações acessórias passam a incorporar CBS e IBS conforme regras e leiautes oficiais.

A aplicação prática depende do setor, da operação e da regulamentação pertinente. Este conteúdo organiza fontes públicas para estudo e não substitui a análise de um caso concreto.

Consultar fonte oficial
Trilha de acompanhamento

Marcos, conceitos
e impactos.

Abra cada capítulo, consulte a fonte e confira a data antes de aplicar a informação.

Gestão pública

O que acompanhar nas contratações públicas

Pontos de atenção para planejamento, formação de preços, documentos fiscais e gestão contratual.

Marcos legais

Marcos legais da reforma tributária do consumo

EC 132, LC 214 e LC 227 formam a base normativa inicial deste acompanhamento.

Glossário

Glossário: CBS, IBS e Imposto Seletivo

Os três conceitos centrais do novo modelo de tributação sobre o consumo.

Cronologia

Cronologia da transição até 2033

A transição começou em 2026 e avança por etapas até a vigência integral prevista para 2033.

Conteúdo educacional. A aplicação a edital, contrato, operação ou caso concreto exige análise da legislação vigente e das circunstâncias específicas.