Última atualização: 12 de setembro de 2026.
1. Quem controla seus dados
Instituto Atto de Capacitacao e Treinamento LTDA, CNPJ 52.712.861/0001-04, com sede na Av. do Contorno, 8000, sala 602, Belo Horizonte/MG, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site e na plataforma. Solicitações de privacidade podem ser enviadas a contato@institutoatto.com.br ou ao telefone +55 (31) 3292-9795.
2. Dados tratados
Podemos tratar dados de cadastro e contato, como nome, e-mail e telefone; dados necessários à cobrança e ao documento fiscal, como CPF ou CNPJ; dados de pedido, pagamento e status da cobrança; inscrições, presença, progresso, certificados e atendimento; registros técnicos de segurança, como endereço IP, navegador, data e hora; e informações fornecidas voluntariamente em formulários ou conversas com o assistente.
O Instituto não recebe nem armazena os dados completos do cartão inseridos no ambiente do processador de pagamento.
3. Finalidades e bases legais
Usamos os dados para criar e proteger contas; processar inscrições e pagamentos; entregar aulas, eventos, materiais e certificados; atender solicitações; cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias; prevenir fraude e incidentes; exercer direitos em processos; melhorar a plataforma; e enviar comunicações de marketing quando houver base legal, com possibilidade de descadastro.
Conforme o caso, o tratamento se fundamenta na execução do contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse avaliado com respeito aos direitos do titular ou consentimento.
4. Compartilhamento
Compartilhamos somente os dados necessários com fornecedores que apoiam a operação, incluindo Supabase para banco de dados, autenticação e armazenamento; Cloudflare para entrega, proteção e execução do site; Asaas para cobrança e pagamento; e serviços de comunicação contratados. Ao escolher carregar o player do podcast, o YouTube poderá receber dados técnicos conforme suas próprias políticas. Ao abrir o WhatsApp ou outro link externo, o tratamento passa a seguir também as regras daquele serviço.
Também podemos compartilhar dados por obrigação legal, ordem de autoridade competente, proteção de direitos ou em reorganização empresarial permitida por lei.
5. Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos contratar serviços com medidas de segurança e mecanismos compatíveis com a LGPD e com a regulamentação aplicável às transferências internacionais.
6. Retenção e eliminação
Guardamos os dados pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, manter histórico acadêmico e certificados, atender prazos legais e fiscais, resolver disputas e prevenir fraude. Depois, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for permitida ou exigida por lei.
7. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação e acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível; portabilidade conforme regulamentação; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; revisão das decisões automatizadas aplicáveis; e oposição a tratamento irregular. Para proteger o titular, poderemos confirmar a identidade antes de atender ao pedido.
8. Cookies e armazenamento local
Usamos recursos estritamente necessários para sessão, segurança, preferências e funcionamento da plataforma. Recursos externos não essenciais, como o player do YouTube, são carregados após uma ação do usuário. Se ferramentas opcionais de medição ou marketing forem adicionadas, o site deverá oferecer os controles exigidos antes de ativá-las.
9. Segurança e incidentes
Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com a natureza dos dados e os riscos da operação, incluindo controle de acesso, proteção de credenciais, registro de ações administrativas e separação de permissões. Nenhum sistema é totalmente imune; incidentes relevantes serão avaliados e comunicados aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido.
10. Crianças e adolescentes
Os serviços não são direcionados a crianças. Quando uma formação admitir adolescente, o tratamento observará seu melhor interesse e as autorizações aplicáveis.
11. Atualizações e contato
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente e a data de atualização permanecerão publicadas nesta página. Fale conosco pelo e-mail contato@institutoatto.com.br ou pelo telefone +55 (31) 3292-9795.